Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Rapaz é preso por crime de sósia

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Justiça manda PF voltar ao trabalho

Grevistas prometem reagir à decisão.

Governo corta os salários de grevistas da PF

Segunda Turma define termo inicial e prescrição para reposição de perdas de abono do PCCS

O abono conhecido como adiantamento pecuniário do PCCS foi incorporado aos vencimentos de servidores federais do Poder Executivo pela Lei 8.460/92.

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

Penal. Uso de documento falso. CNH. Barreira policial. CNH apreendida em busca pessoal.

Núcleo do tipo não realizado - Absolvição - Recurso a que se dá provimento.

A Vida, um Bem Indisponível

Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.

Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)

O presente artigo discorre sobre as considerações gerais do "Pacote Anticrime".